Nosso escritório

 

Sediado em São Paulo, o Nascimento Bernardino é um escritório focado no atendimento empresarial, com forte atuação nas abrangentes áreas do Direito Civil, Tributário e Trabalhista, destacando-se por atuações e soluções tanto contenciosas, quanto consultivas na ampla gama de demandas das pessoas jurídicas e respectivos empresários, incluindo áreas contratuais, negociais, condominiais, financeiras, imobiliárias, societárias, trabalhistas, tributárias, planejamento sucessório e recuperação de créditos.

 

Trabalhamos exclusivamente em prol dos interesses de nossos clientes, sendo rigorosos com a qualidade, mantendo um acompanhamento constante e eficaz. Nossa equipe está capacitada para auxiliar nossos clientes em processos consultivos e contenciosos. Seguindo nossos valores e práticas, consideramos o respeito à lei, ética e transparência como elementos fundamentais e indispensáveis.

Atuação especializada

EMPRESARIAL

Assessoria Jurídica preventiva | Planejamento societário | Assessoria na Constituição e estruturação empresarial | Elaboração de pareceres pertinentes a temas societários | Análise de Contratos | Estruturação Patrimonial | Estruturação de negócios | Recuperação de créditos  | Propositura de ações administrativas e judiciais com o objetivo de assegurar os interesses de nossos clientes | Incorporação – Fusões e Aquisições – Dissolução de Sociedade – Falência – Recuperação Judicial | Arbitragem Empresarial.

CiVIL

Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil (compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, penhor, hipoteca e demais contratos | Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas ao Direito Civil (obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, posse, direitos reais de uso e de garantia) |Propositura de medidas judiciais no âmbito do direito civil.

TRABALHISTA

Atendimento especializado para pessoas jurídicas, de forma contenciosa e consultiva, com enfoque preventivo, visando mitigar passivos e responsabilidades |  Gestão de Crise com identificação de problemas e reestruturação Empresarial, com apontamento dos riscos | Levantamento de passivos na área trabalhista | Análise e pareceres sobre terceirização, reestruturação legal adequada à estrutura empresarial do cliente |  Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou sindicato profissional) | Defesa em procedimentos administrativos.

TRIBUTÁRIO

Acompanhamento de atos normativos, decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem aproveitar nossos clientes, | Análise e planejamento tributário | Consultoria e elaboração de pareceres sobre temas tributários | Acompanhamento e revisão de operações nacionais e internacionais | Atuação em demandas administrativas e judiciais | Revisão tributária |Levantamento, Recuperação e compensação de Créditos.

PATRIMONIAL E IMOBILIÁRIO

Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos imobiliários, com foco na estruturação de instrumentos específicos, equilibrados e claros, objetivando reduzir as chances de conflito | Análise completa dos compradores e vendedores | Análise abrangente da documentação imobiliária e seu histórico | Levantamento de registros imobiliários que possam refletir nas condições da negociação | Assessoria condominial com orientação preventiva | Convenções condominiais | Notificações e Respostas relacionadas à matéria imobiliária e contratual | Análise de Multas oriundas de contratos, convenções e regimentos | Ajuizamento e defesa em ações judiciais relacionadas com o direito imobiliário.  

NEGOCIAL E CONTRATOS

Análise e elaboração de contratos, com foco na estruturação de instrumentos específicos, equilibrados e claros, objetivando reduzir as chances de conflito | Renegociação contratual | Recuperação de créditos oriundos de obrigações contratuais executando medidas judiciais e administrativas | Adoção de medidas judiciais e administrativas visando o cumprimento do objeto contratual ou obrigações decorrentes da inadimplência.

CONSUMIDOR

Atendimento direcionado para pessoas jurídicas, de forma contenciosa e consultiva, com enfoque preventivo, adequando as situações às disposições consumeristas visando mitigar passivos e responsabilidades | Análise e elaboração de termos de uso e garantia | Análise e Recomendações legais objetivando obstar possíveis falhas na prestação de serviços, publicidade enganosa, defeitos e garantia | Revisão e elaboração de contratos de consumo | Defesas administrativas e judiciais.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Trazendo maior segurança aos nossos clientes e com o objetivo de evitar concorrências desleais, perda de mercado, prejuízos comerciais e financeiros, nos dedicamos e disponibilizamos de toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI | Atuação administrativa e judicial | Elaboração de notificações | transferência de titularidade | Acordo de coexistência | Auxílio nos cálculos dos possíveis prejuízos suportados em decorrência da utilização indevida por terceiros.

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