Nos últimos anos, o uso de plataformas digitais como o Airbnb para a locação temporária de imóveis tem gerado diversas discussões no universo jurídico, especialmente em condomínios mistos, que abrigam unidades destinadas a diferentes finalidades, como residenciais, comerciais e de serviços de hospedagem. A problemática ganha relevância principalmente quando se...
Airbnb em Condomínios: Desafios Jurídicos e a Necessidade de Atualização da Convenção
A utilização de plataformas digitais como o Airbnb para locação de imóveis por curto prazo tem gerado discussões jurídicas em condomínios residenciais, especialmente no que diz respeito à interpretação da convenção condominial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem restringido a prática de locação por meio dessas plataformas exclusivamente em...
Direito Tributário: Como Evitar Multas e Penalidades com um Planejamento Tributário Eficiente
O planejamento tributário é uma estratégia essencial para qualquer empresa. Neste artigo, vamos explicar como um bom planejamento pode reduzir custos tributários, evitar multas e garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação fiscal. Explore as melhores práticas para otimizar sua carga tributária e garantir que sua empresa...
Como Estruturar um Acordo de Sócios para Evitar Conflitos Futuros
Os acordos de sócios são fundamentais para garantir a harmonia e o sucesso de qualquer empresa. Neste post, vamos abordar como um bom acordo de sócios pode prevenir disputas internas, garantir a continuidade do negócio e proteger os interesses de todas as partes. Vamos explorar cláusulas essenciais, como a de...
O Que Você Precisa Saber Antes de Participar de um Leilão Imobiliário
Participar de um leilão imobiliário pode ser uma ótima oportunidade de investimento, mas também envolve riscos. Neste artigo, vamos explorar as principais questões jurídicas que todo investidor deve considerar antes de arrematar um imóvel, incluindo a análise de editais, a verificação de regularidade dos bens e as etapas de desocupação....
A Importância da Holding Familiar no Planejamento SucessórioDireitos do Consumidor: O Que Você Precisa Saber
A holding familiar é uma ferramenta poderosa no planejamento sucessório e na proteção patrimonial. Neste post, vamos explicar como ela funciona, seus benefícios fiscais e como pode ajudar a evitar disputas familiares na transmissão de bens. Entenda como a constituição de uma holding pode ser um diferencial para o futuro...
Como Proteger Suas Criações e Inovações no Mercado Competitivo
A propriedade intelectual é um dos ativos mais valiosos de empresas e indivíduos. Neste artigo, vamos discutir a importância de registrar marcas, patentes e direitos autorais, e como esses registros protegem suas criações contra o uso indevido por terceiros. Descubra os passos essenciais para garantir a proteção de seus direitos...
Recuperação de Créditos: Como Maximizar a Recuperação de Créditos Sem Comprometer seu Fluxo de Caixa
Recuperar créditos de forma eficaz é crucial para a saúde financeira de uma empresa. Neste post, vamos explorar as melhores práticas para a recuperação de créditos, como negociar de maneira eficiente com devedores, quando recorrer ao judiciário e quais as vantagens de um processo de cobrança extrajudicial. Entenda como recuperar...
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos: Uma Abordagem Prática
Nem todos os conflitos precisam ser resolvidos no tribunal. Este post destacará a eficácia da mediação e outras formas de resolução alternativa de conflitos. Ao oferecer uma abordagem prática para resolver disputas, abordaremos como a mediação pode economizar tempo, dinheiro e preservar relacionamentos importantes. Exploraremos casos em que a mediação...